13 de out de 2008

Audiência pública pró-conferência de comunicação (Alerj)

No próximo dia 17 de outubro, sexta-feira, às 10h, na Alerj, acontecerá uma audiência pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Os temas debatidos serão: a renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da conferência. No mesmo dia será realizada uma manifestação pública na Praça XV. Outras capitais também realizam atos públicos, debates e seminários neste dia. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência. A organização do evento é das mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação.

Segundo o blog da Comissão, "a audiência acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas. Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro".

Segue a programação completa das manifestações, no Rio e em Niterói:

17 de outubro
10h às 13h, na ALERJ (Sala Nelson Carneiro): Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões.Convidados: Gilberto Palmares (vice-presidente da Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h, na Praça XV: Uma vídeo-cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação.

16h30, na Praça XV: Teatro do Oprimido

17h, na Praça XV: Ato público

21 de outubro
16h: Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo-assinado da conferência.

18h, no DCE da UFF: exibição do filme Encontro com Milton Santos / O Mundo Global Visto do Lado de Cá, de Sílvio Tendler, seguido de debate com a professora Adriana Facina sobre a influência da globalização na comunicação e na cultura. Logo após, o Sindipetro-RJ fará a palestra de lançamento do comitê contra a Privatização do Petróleo e Gás.

24 de outubro
17h, na Câmara dos Vereadores de Niterói: Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com o engenheiro do CPQD Takashi Tome

8 de novembro
9h às 18h, no Clube de Engenharia (Centro do Rio): Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com

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