Tudo vai acabar em pizza?

Uma rede de restaurantes e lanchonetes do Rio de Janeiro resolveu transformar as eleições em tema de suas toalhas de mesa. A frase diz: "A Parmê homenageia a democracia e deseja sucesso ao nosso futuro prefeito. Vote consciente!"

Não sei quais foram as reais intenções do restaurante. Mas, a imagem dos nossos felizes candidatos sugerem mesmo que, não importa quem esteja no poder, vai tudo acabar em pizza.

A comida não me caiu bem...

A teus pés

Ontem já havia me lembrado dela, sem nem desconfiar que hoje é aniversário de sua morte. (Não consigo guardar datas.) Lembrei-me quando, num pequeno intervalo de 30 minutos, no meio da tarde e não sem motivo, fui tomada por sentimentos diferentes e contraditórios, de uma intensidade tão grande que precisei anotá-los no caderninho azul:

Hoje de manhã, no jornal fechado desde a véspera, me deparei com ela, em foto em que aparece, como tantas vezes, de óculos escuros. A reportagem (revista "Megazine", O Globo, 28/10/2008) convidava para o lançamento do livro Antigos e soltos (Instituto Moreira Salles), reunindo poemas, fragmentos de diário, anotações, relatos de viagens, bilhetes e cartas inéditos. Gêneros que Ana Cristina César, uma das poetas da chamada "geração mimeógrafo" dos anos 70, brincou, com beleza e sensibilidade, de misturar. Podem ser encontrados também em livros como A teus pés, Luvas de pelica, Cenas de abril, Correspondência completa, Inéditos e dispersos, Escritos no Rio (este de artigos, textos acadêmicos e depoimentos).

A matéria da Megazine dizia que Ana C. continua por aí, influenciando novos poetas.

Vacilo da vocação

Precisaria trabalhar - afundar -
- como você - saudades loucas -
nesta arte - ininterrupta -
de pintar -

A poesia não - telegráfica - ocasional -
me deixa sola - solta -
à mercê do impossível -
- do real.


Sexta-feira da paixão

Alguns estão dormindo de tarde,
outros subiram para Petrópolis como meninos tristes.
Vou bater à porta do meu amigo,
que tem uma pequena mulher que sorri muito e fala
pouco, como uma japonesa.
Chego meio prosa, sombras no rosto.
Não tenho muitas palavras como pensei.
"Coisa ínfima, quero ficar perto de ti".
Te levo para a avenida Atlântica beber de tarde
e digo: está lindo, mas não sei ser engraçada.
"A crueldade é seu dilema..."
O meu embaraço te deseja, quem não vê?
Consolatriz cheia de vontades.
Caixa de areia com estrelas de papel.
Balanço, muito devagar.
Olhos desencontrados: e se eu te disser, te adoro,
e te raptar não sei como dessa aflição de março,
bem que aproveitando maus bocados para sair do
esconderijo num relance?
Conheces a cabra-cega dos corações miseráveis?
Beware: esta compaixão é
é paixão.

Fórum de Juventudes - Niterói

Enquanto isso, no País das Maravilhas...

" É necessária uma refundação global do capitalismo, baseada em valores que ponham as finanças a serviço dos negócios e dos cidadãos, e não vice-versa - disse o presidente da França, Nicolas Sarkozy, no discurso de abertura de um encontro de dois dias entres líderes dos países da zona do euro, em Bruxelas. - O sistema dever ser completamente reformado".

Fonte: O Globo, 16/10/2008


"- (...) gostaria que conhecesse a nossa gata Dinah. Acho que você terminaria tendo uma simpatia pelos gatos, só de vê-la. Ela é tão quietinha, tão boazinha - dizia Alice meio falando para si mesma, enquanto nadava preguiçosamente no lago. - Ela fica tão bonitinha ronronando perto da lareira, lambendo as patas e lavando a cara...e é tão macia de se acariciar...e é tão necessária dentro de casa pra pegar os ratos...oh, perdão, perdão - gritou Alice. Desta vez o Rato ficou todo eriçado e ela teve certeza de que estava realmente ofendido. - Não falaremos mais nada se é o que você quer."

Aventuras de Alice no Páis das Maravilhas, Lewis Carroll

Acontecimentos da semana

"Diversos movimentos e organizações sociais realizaram nessa manhã de quinta [16/10] uma atividade contra o aumento exorbitante do preço dos alimentos. O ato, denominado 'Mulheres em luta pela soberania alimentar', foi organizado centralmente pelo movimento feminista. O ponto alto da manifestação aconteceu em frente ao supermercados Sendas da Rua do Riachuelo. Os manifestantes param em frente a empresa e estenderam um longo tapete-painel lilás com frases de denúncia do sistema capitalista, estabelecendo a relação entre a alta dos preços dos alimentos e a imprescindível resistência das mulheres".


"Mais de 300 integrantes da Via Campesina realizaram manifestação, na tarde dessa quinta [16/10], em frente à sede da transnacional Bayer, em Belford Roxo. A atividade foi organizada pelas trabalhadoras do campo que denunciam o modelo de agricultura industrial controlado por grandes empresas multinacionais. Os manifestantes responsabilizaram essa política pela elevação do preço dos alimentos e pelo crescimento de famintos no mundo".

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)


"Pelo sexto ano consecutivo, movimentos sociais e entidades da sociedade civil realizam a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação em diversas cidades do país.

Os eventos, debates e atos públicos neste ano estarão voltados para o fortalecimento da luta pela convocação da 1a Conferência Nacional de Comunicação. A semana também reforçará a necessidade de revisão dos processos de outorga e renovação das concessões de rádio e TV. Nas capitais onde as outorgas das principais redes de TV do país estão vencidas há um ano – sem terem sido devidamente avaliadas pelos órgãos responsáveis –, audiências e atos de rua serão momentos para a sociedade fazer a sua avaliação sobre como as empresas vêm utilizando estas concessões públicas".

Fonte: Intervozes (www.intervozes.org.br)

Prendam! A palavra é "flor"!

Estamos acostumados a comemorar as maravilhas da internet. Rede aberta, colaborativa, sem censura, na qual todos podemos falar e ouvir, ver e ser vistos, etc. Pouco discutimos ou pensamos sobre as possibilidades de censura e criminalização que já acontecem e podem aumentar caso leis como a do senador Eduardo Azeredo sejam aprovadas.
Pois ontem, lendo a revista Caros Amigos (depois de meses sem comprar um exemplar), me deparei com um interessante soneto do Glauco Mattoso - poeta, em suas próprias palavras, "cego punk" -, com o qual tenho certeza que muitos se identificarão:

Soneto detectado [721]

Poeta que conheço é redator
num órgão cujo "emeio" tem censura.
Qualquer palavra insólita ou impura
será denunciada ao Superior.

Mas é o computador que a ser censor
se arvora e escolhe a esmo o que dedura.
Um vírus desse tipo não tem cura,
e o termo interditado agora é "flor"!

Coitado do poeta! Proibido
de usar seu mais cromático instrumento
verbal! Por tal critério, não duvido

que, em vez de "passarinha", esse luxento
programa um "passarinho" tenha lido
e o vete de voar livre no vento...

Audiência pública pró-conferência de comunicação (Alerj)

No próximo dia 17 de outubro, sexta-feira, às 10h, na Alerj, acontecerá uma audiência pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Os temas debatidos serão: a renovação das concessões de rádio e tv no Estado, a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações e a importância da realização da conferência. No mesmo dia será realizada uma manifestação pública na Praça XV. Outras capitais também realizam atos públicos, debates e seminários neste dia. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência. A organização do evento é das mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação.

Segundo o blog da Comissão, "a audiência acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas. Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro".

Segue a programação completa das manifestações, no Rio e em Niterói:

17 de outubro

10h às 13h, na ALERJ (Sala Nelson Carneiro): Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões.Convidados: Gilberto Palmares (vice-presidente da Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h, na Praça XV: Uma vídeo-cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação.

16h30, na Praça XV: Teatro do Oprimido

17h, na Praça XV: Ato público

21 de outubro

16h: Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo-assinado da conferência.

18h, no DCE da UFF: exibição do filme Encontro com Milton Santos / O Mundo Global Visto do Lado de Cá, de Sílvio Tendler, seguido de debate com a professora Adriana Facina sobre a influência da globalização na comunicação e na cultura. Logo após, o Sindipetro-RJ fará a palestra de lançamento do comitê contra a Privatização do Petróleo e Gás.

24 de outubro
17h, na Câmara dos Vereadores de Niterói: Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com o engenheiro do CPQD Takashi Tome

8 de novembro
9h às 18h, no Clube de Engenharia (Centro do Rio): Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com

Dia das Crianças (homenagem a Vinícius)

Vou seguir o tema das últimas postagens e continuar na música. A homenagem, dessa vez, é pra Vinícius de Moraes, e graças ao meu filho Antônio. Ontem, depois de cantar "A casa", "O ar (O vento)" e "O pato", ele me disse:
- Mãe, quero conhecer Vinícius de Moraes e Toquinho.
Inocentemente, respondi:
- Filho, Vinícius já morreu.
Passada uma hora e meia de tristeza (parecia ter perdido um avô querido) e só depois que prometi mostrar a ele alguns vídeos em que Vinícius aparece, Antônio resolveu o problema:
- As pessoas aqui no Brasil não sabem, mas Vinícius não morreu, ele agora mora na China.

Em nossa pesquisa no Youtube, além do musical "A Arca de Noé", exibido pela Rede Globo em 1980, encontramos este curta sobre o poetinha, feito por Fernando Sabino e David Neves, e lançado recentemente em DVD (Encontro Marcado com o cinema de Fernando Sabino e David Neves) pela Biscoito Fino:

Machado de Assis na WWW

A dica foi da minha amiga Pâmela:

A obra completa de Machado de Assis está disponível na internet, no site do Ministério da Educação. Além dos 246 arquivos de romances, contos, poesias, crônicas, etc., há informações introdutórias sobre a vida e a obra do autor, links para teses e dissertações baseadas em sua obra, um espaço para os leitores e pesquisadores postarem comentários e um vídeo produzido pela TV Escola.
O projeto é resultado de uma parceria entre o Portal Domínio Público - a biblioteca digital do MEC - e o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina.

Diálogo entre pais e filho

- Pai, quero ser rico e famoso.
- Pra que, meu filho? - responde o pai, desanimado.
- O Zico é rico e famoso.
A mãe escuta ao longe e se mete na conversa:
- Filho, pra que ser rico e famoso se tem tanta gente pobre, tanta desigualdade nesse mundo?
- Ah, então tá, mãe. Quero ser pobre e famoso.
...

Leitores, espectadores e internautas

Acabei de postar o texto anterior e me dirigi a uma livraria, para comprar mais um livro para o mestrado. Enquanto aguardava o vendedor trazer o exemplar, chamou-me a atenção, entre as centenas de livros das prateleiras, uma lombada fina, num tom de azul que já está sendo chamado, na gíria dos mais jovens, de "azul Orkut". (Aliás, fica a dica para as editoras. Deve ser uma boa estratégia de visibilidade imprimir títulos com as capas azul Orkut, verde MSN ou na estética clean do Google.)

Trouxe para casa, além do que fora comprar, Leitores, espectadores e internautas, recém-lançado livro de Néstor García Canclini que, a meu ver, continua o assunto do post anterior, que se pretendia mais focado nas formas de ler do que na questão do tempo, como preferiram os leitores que deixaram comentários.

O livro é composto de pequenos fragmentos ensaísticos, organizados em ordem alfabética, que nos remetem a noção de hipertexto. Podemos ler os textos em qualquer ordem, ir e voltar. Não há, também, uma pretensão em oferecer respostas, mas um incentivo a que façamos perguntas, como sugerido pelo autor no fragmento "Dicionário": "Não seria mais útil um dicionário dedicado a focalizar pequenas partes e dizer algo que se pudesse saber de cada coisa? Poderia acompanhar cada palavra só com perguntas. Cada artigo seria uma breve entrada na penumbra ou na claridade de um momento ou, ainda, a expressão de estranheza produzida ao ver-se iluminado esse fragmento. A melhor definição não buscaria somar-se a outras para ir ampliando o panorama do saber, mas, sim, tornar visível o que brilha por uns minutos. Também o que fica interrompido ou oculto entre uma definição e outra. Trabalhar com noções embora ainda não sejam conceitos, essas que usamos apesar de não estarem no dicionário".

São várias as perguntas que somos incentivados a fazer, pensando a globalização no que tem de dominação e de resistência, mas quero me deter só na questão que dá título ao livro. Que novos hábitos culturais, que novos tipos de experiências acontecem agora que somos, ao mesmo tempo, leitores, espectadores e internautas? Ou a partir de que critérios devemos pensar esses novos hábitos culturais agora que somos leitores de livros, revistas, quadrinhos, legendas de filmes, cartazes publicitários, bulas de remédios, blogs, e-mails e mensagens de celular?

Canclini, questionando teóricos críticos da comunicação, elogia as formas de resistência que se desdobram em "ações espetaculares"; pergunta a quem não serve ser internauta, já que convivem no espaço virtual novas formas de sociabilidade e de se fazer política, junto a novas formas de transtorno e destruição; apresenta pesquisas feitas em vários países do mundo que mostram que as formas tradicionais de leitura e a leitura na internet, ao invés de se excluírem, se complementam (os dados apresentados batem com resultado da pesquisa "Retratos da leitura no Brasil", lançada recentemente pelo Instituto Pró-Livro).

Se somos, ao mesmo tempo, espectadores, leitores e internautas, "por que as campanhas de incentivo à leitura são feitas só com livros e tantas bibliotecas incluem somente impressos em papel?"

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O volume foi editado pela Iluminuras, dentro da coleção "Os livros do observatório", parte do projeto Observatório Itaú Cultural, beneficiado pela Lei de Incentivo à Cultura do MinC. Esses dados são relevantes se pensarmos que uma das críticas presentes no livro é exatamente a mercantilização cada vez maior da cultura. Chamam a atenção, a meu ver, para algumas das contradições de nosso tempo. A crítica à globalização econômica ganha voz através de um dos maiores símbolos e beneficiários deste processo, um banco privado. Além disso, chama atenção uma fato já questionado por mim algumas vezes neste blog: o dinheiro público subsidiando as ações sociais e culturais (diretamente ligadas às ações de marketing) das empresas privadas.

Pedido aos leitores

Oi. Como vão? Eu ando bem, obrigada, embora com algumas preocupações, nada demais, típicas dos dias que correm. Também estou com um pouco de dor nas costas, nada que a yôga não cure.
Leitores, preciso explicar porque comecei este texto cumprimentando vocês. Absolutamente, não me sinto muito sozinha, mas tenho um pedido a fazer, lá no último parágrafo.
Pra início de conversa, proponho que conversemos sobre LER. Não, não quero falar sobre Lesões por Esforço Repetitivo, tão em voga, mas sobre um hábito gostoso de juntar letras, sílabas, frases em textos que recriam o mundo no papel, nos muros e nas inúmeras telas digitais. Por onde começar?
Será que devo iniciar com clichês, dizendo que ler é uma aventura, que a leitura desperta emoções inimagináveis e que nos apresenta lugares e personagens fascinantes, além de servir como distração e acumulação de saber? Ou devo procurar uma maneira mais original pra iniciar esse debate?
Não importa. Essa não é a questão a que quero chegar. Se, até o final do texto, for atingida por uma inspiração súbita e conseguir dizer o que é a leitura em uma frase espetacular, digna de orelhas de livros e espaço em citações, retorno a esse ponto. Caso contrário, fico por aqui mesmo, na simplicidade de um post.
Bem, me aflige, ultimamente, a falta de tempo para ler ficções. Entre panfletos com propaganda, e-mails e recados na geladeira, sobra algum tempo para a leitura do jornal, de uma ou outra revista, de três ou quatro blogs conhecidos e dos textos teóricos, obrigatórios na nossa eterna formação. Os romances, contos, poesias, que desejava estivessem religiosamente ao meu lado, só encontro nos fins de semana, férias e feriados alternados. A sorte é que ando recebendo, por e-mail, doses semanais de poesia, vindas de um escritor chamado Henrique Rodrigues.
Às vezes, penso que a culpa deste incômodo seja da minha curiosidade mórbida por ler o desnecessário em detrimento das delícias que gostaria de estar devorando. Mas as dicas da Madame Natasha para agarrar um homem em 24 horas e as piadas virtuais me divertem enormemente. Por favor, se alguém tiver a brilhante idéia de escrever um livro com o título “Como organizar seu tempo – dicas para conciliar obrigações e divertimentos dormindo 8 horas por noite”, mande-me um exemplar e eu prometo que largarei tudo para lê-lo e divulgá-lo.
Já que ainda não há (ou há?) um livro com o tema proposto, a ciência poderia apresentar a mágica solução. Inventa tanta coisa para facilitar a vida, em ritmo cada vez mais acelerado, poderia inventar a ginástica instantânea, a máquina para limpar a casa em dez minutos, o robô que trabalha no lugar do dono, o chip para aprendizado automático. E onde estão os sindicatos para conter a corrida desenfreada de quem trabalha cada vez mais, não importa a hora e o lugar? Só assim poderíamos desempoeirar os livros esquecidos nas estantes, comer poemas ao meio-dia e, claro, devorar as bulas de remédio.
Outra explicação para essa minha angústia pode ser o vício de tempo que adquirimos. Como cigarro, férias, chocolate, álcool e beijo na boca. Quanto mais a gente tem, mais a gente quer. Pensei até em fundar o T.A. – Tempomaníacos Anônimos, para aqueles que gostariam de viver várias vidas em uma só e reclamam sem parar. O paciente estaria curado quando percebesse que é um só e, portanto, precisa fazer escolhas.
Acabei desistindo, achei que meu esforço poderia ser empregado em outras tarefas.
Mas chega de lamentações. Vou terminar com um pedido. Quem estiver com tempo sobrando, abatido e cansado de tédio profundo, por favor, mande este tempo para mim, por telefone, MSN, fax, e-mail, celular, correio ou Bluetooth. Estarei ligada 24 horas por dia, esperando. Obrigada.

Odeio muito tudo isso

Aos profissionais de marketing (ou aos sociólogos, quem sabe), faço uma pergunta que me deixou muito intrigada. O McDonald's não estaria fazendo propaganda contra si mesmo ao lançar um "Guia Nutricional" com o slogan: "Pratique algo em comum com o mundo inteiro: uma alimentação saudável"?

Pela Conferência Nacional de Comunicação

Uma comissão criada em 2007 e formada por mais de 30 entidades da sociedade civil, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDMH) e pelo Ministério Público Federal está colhendo assinaturas para pressionar o governo federal a convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. O abaixo-assinado está circulando de mão em mão e também online. (Para assinar, clique aqui ou na imagem acima.)

O objetivo da conferência, como acontece em outros setores, é fazer um balanço das ações do poder público na área, propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação e
apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.

A realização dessa conferência é de extrema importância para subsidiar a criação de um novo marco regulatório do setor de comunicações no Brasil, essencial no momento em que estamos vivendo, com a chegada da TV e do rádio digitais, a discussão sobre convergência de mídias e a iminente aprovação de leis que criminalizam e limitam o uso da Internet, como a lei do senador Eduardo Azeredo (PL 84/1999), que já foi aprovada no senado e agora caminha, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados.

Espero que o abaixo-assinado em favor da Conferência Nacional de Comunicação repita o sucesso da petição online contra a Lei Azeredo, que já conta com mais de 106 mil assinaturas. Apesar do projeto ter sido aprovado no senado, há esperanças de que não passe na Câmara ou não seja sanciondado pelo presidente Lula. De acordo com o blog do sociólogo Sérgio Amadeu, os deputados Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP) apresentaram, no último dia 7 de agosto, um requerimento de audiência pública para discutir o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. A justificativa dos deputados é a polêmica que a matéria vem causando.

Ao invés de aguardar as próximas notícias de braços cruzados, vamos divulgar as petições online!

Sessão nostalgia

Foto: Vítor Hugo

Xiboquinha

bibs de passas

sanduíche de pão torrado

com pasta fria de atum

Grama podada

e o professor perguntando

à aluna na porta da biblioteca

Quer um baseado?

O sol se põe na baía

e ninguém se importa

com os casais que se enroscam

na grama com mancha de vinho

Mas atenção, um cartaz anuncia a boa nova

A antiga estação Cantareira será reativada

proibido forró, xiboquinha ou Sangue de Boi

a moda agora pede luzes piscando numa taça de espumante

Contra a lei de Azeredo, assine a petição online

Os professores André Lemos e Sérgio Amadeu e o publicitário João Carlos Caribé tomaram a iniciativa de criar uma petição online contra o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo, que pode acabar com o uso livre da Internet, como dissemos dois posts atrás.

O projeto deve ser votado no dia 9 de julho, por isso, assinem a petição e divulguem para o maior número possível de pessoas. O endereço é: http://www.petitiononline.com/veto2008/petition.html

Projeto em votação no Senado compromete o uso livre da Internet

Alguns posts atrás, o leitor Carlos Augusto comemorou o fato de estarmos discutindo, no Brasil, novas formas de circulação e comercialização de bens culturais, graças a Internet. No entanto, este discussão pode sofrer um grande baque.

Tramita no Senado federal em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 89/2003, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB), com o objetivo de tipificar os chamados "crimes cibernéticos ou de informática". Amparado no argumento do combate à pedofilia, o projeto ganhou apoio da base governista e caminha para ser aprovado, JÁ NA SEMANA QUE VEM, sem maiores discussões.

Alguns dos principais prejuízos que a sociedade brasileira vai ter com o PL são:

1) a criminalização do acesso e da troca de dados (arquivos de texto, imagem, som, etc.) via Internet (redes P2P), sem a prévia autorização de seus autores. Isso afeta a utilização cotidiana de aparelhos celulares, IPods, tocadores de DVD, conversores de tv digital, etc., e a produção de Fanfictions, Fansubbers e outros formas de recriação. Como diz o sociólogo Sérgio Amadeu em seu blog: "Azeredo quer bloquear uma das principais condições para a criatividade que é a reciclagem de idéias, a possibilidade de compartilhar bens culturais".

2) a possibilidade de apreensão e utilização dos dados eletrônicos em juízo (incluindo conversas telefônicas via Skype, correio eletrônico, fluxos de Webcams, etc.), que podem transformar milhares de usuários em réus. Os provedores são obrigados a monitorar "dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação" e a fornecê-los de forma sigilosa à polícia, sempre que solicitado. O usuário, ao contrário do que prega o direito democrático, não fica sabendo que está sendo vigiado.

A preocupação maior dos especialistas que acompanham o andamento do PL é o fato do Brasil estar estabelendo uma regulamentação criminal para a Internet, podendo comprometer o uso livre da Web. Segundo Ronaldo Lemos, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV-Rio, em entrevista ao site Observatório do Direito à Comunicação, o Brasil precisa sim de uma regulamentação para a Internet, mas uma regulamentação civil que trate de questões como privacidade, comércio eletrônico e a responsabilidade dos provedores da Internet.

"Após essa experiência legislativa ser posta em prática, é preciso avaliar dentro de alguns anos o que deu certo ou não e aí sim, como última instância regulatória, tratar da questão nos casos excepcionais através do direito penal", argumenta.

Sérgio Amadeu, ainda em seu blog, sugere que todos entrem em contato com senadores de seus estados para que vetem os artigos polêmicos do projeto.

P.S.: Este post foi publicado também em outro blog de que participo, o Labcult. Aos que lêem os dois blogs, meu pedido de desculpas.

Mostra de vídeos sobre Direitos Humanos

O grupo de produção audiovisual Nós na Fita, assessorado pela Bem Tv, realiza um cineclube mensal, no Sesc Niterói. A próxima exibição será uma mostra de vídeos selecionados da Internet, com a temática Direitos Humanos, no dia 25/07, às 14h. Segue o convite pra quem quiser participar dessa "brincadeira".
Este ano, o grupo já exibiu os documentários "Meninas", de Sandra Werneck, "Pro dia nascer feliz", de João Jardim e "Ônibus 174", de José Padilha. Todas as sessões são seguidas de debates.

Pirataria x novas formas de direito autoral

Já discutimos aqui no Caroço sobre a pirataria de CDs e DVDs. Como disse na ocasião, acho que as empresas de produção e distribuição de audio e video deveriam começar a pensar em novas formas de comercialização (como já fazem algumas gravadoras e como fazem artistas independentes) ao invés de continuar a fazer, contra a pirataria, campanhas terríveis (cada vez mais terríveis, diga-se de passagem. No caso dos DVDs, da questão ética do pai que pode, com a compra de materiais piratas, incentivar o filho a colar na prova, agora assistimos, antes dos longas-metragens, à relação da compra dos materiais pirateados com o tráfico de drogas, seqüestros e assaltos).

Alguns países já começaram a pensar na questão, e mesmo a implementar novas regulamentações para o setor, como mostra matéria feita pelo Globo on line e reproduzida por Simone Pereira de Sá no blog Labcult, para o qual contribuo menos do que deveria.


Vou colar a íntegra da matéria aqui e, "pirateando" o post da Simone, incentivar a discussão sobre a lei espanhola e sobre o tipo de lei que poderia ser implementada no Brasil.



Lei de direito autoral na Espanha abre espaço para 'salvar' ganhos de artistas na era digital

Publicada em 23/06/2008 às 08h49m Rodrigo Pinto - O Globo Online

RIO - A entrada em vigor na Espanha, na semana passada - após caloroso debate de 15 meses no parlamento - do chamado canon digital, pode iluminar o pobre debate em torno dos downloads e cópias ilegais no Brasil. Na prática, o governo espanhol determinou a taxação na compra de aparelhos tocadores de MP3 e MP4, celulares, pen drives e discos rígidos externos. O imposto recolhido será usado para pagar direitos autorais, cujo volume vem se reduzindo em todo mundo em função do abandono de mídias físicas - como o CD - como suporte para músicas, filmes e outros bens culturais.
Ao invés de coibir a chamada cópia privada como forma de garantir que consumidores continuem pagando direitos autorais na compra de CDs, por exemplo, o governo espanhol ampliou o recolhimento sobre itens de armazenamento e reprodução de arquivos digitais. O país europeu, assim, se colocou no córner oposto ao dos Estados Unidos, que defendem - e praticam - ações policiais e prisão de internautas que baixem arquivos sem pagar.
- Na Espanha, o imposto foi adotado para que se permita a cópia privada. Esse é um dos modelos que o debate brasileiro tem ignorado - sublinha Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde coordena a área de propriedade intelectual, e também diretor do projeto Creative Commons no Brasil.
Ronaldo lembra que, desde 1998, quando foi aprovada a nova lei de diretos autorais no Brasil, está proibida a cópia privada.
- Inclusive para fins educacionais e científicos. Este debate traria de volta a possibilidade da cópia privada e para estes fins, o que era permitido na lei anterior, de 73. Não podemos continuar só na base do pode, não pode - critica.
No recente - e vertiginoso - processo de migração dos consumidores para a internet, os autores são a ponta mais frágil. Houve, nos últimos anos, quem imaginasse que, diante da enxurrada de downloads ilegais e CDs piratas, seria difícil remunerá-los. Mas o canon digital espanhol traz novas possibilidades, inclusive a de provedores de acesso serem incluídos no rateio dos recursos que pagarão autores em tempos de arquivos digitais trocados em alta velocidade e de forma incontrolável.
- Tem gente que ganha muito dinheiro na internet e acaba se privilegiando da reprodução e dos downloads de conteúdo que outra pessoa criou. Nesse sentido, parece-me sensato que sites, provedores, patrocinadores, enfim, paguem direitos autorais - defende o compositor Roberto Frejat, parceiro de Cazuza, líder do Barão Vermelho (em recesso) e atualmente dedicado a seu trabalho individual.
Atualmente, já há tecnologia para rastreamento de downloads de arquivos digitais que permitiria a contabilização e o rateio - tal como é feito na execução em rádio - e a repartição por amostragem. Se, no dial, quem toca mais ganha mais, na troca de arquivo digital, que for mais baixado ou executado (no YouTube ou no MySpace, por exemplo) teria uma porção maior no rateio.
- Isso é uso inteligente da tecnologia, que poderia ser aplicada no lugar da ação policialesca - acrescenta Frejat.
O assunto é polêmico e requer, de fato, mais e mais debate. Na Espanha, durante os 15 meses de dicussão, associações de internautas e produtores de eletrodomésticos criticaram duramente o imposto - antes restrito a CDs, DVDs, impressoras e gravadoras de CD/DVD.
"É um imposto injusto, porque incide com o mesmo valor sobre o celular que custa 50 euros e o que custa 500 euros", criticou, em depoimento ao site do jornal "El País", Víctor Domingo, presidente da Associação de Internautas da Espanha. No entanto, associações de autores, de editores de livros e de produtores cinematográficos comemoraram a mudança na lei.

Manipulação da informação, nem sempre bem feita

A gente não cansa de comentar como a chamada grande mídia manipula informações, esconde dados e fatos, privilegia abordagens de acordo com seus interesses econômicos e políticos. Para que isso tenha eficácia e os leitores continuem a confiar no veículo, essas estratégias têm de ser bem feitas. A escolha de abordagem, a ênfase maior ou menor em certos assuntos, a "opção" por "não mostar" certos índices podem até aparecer. O leitor vai entender que faz parte da linha editorial do jornal e filtrar a informação. Mas deixar transparecer a manipulação de dados pega mal, né?

Foi o que aconteceu no jornal O Globo de hoje. Na sua matéria pincipal.

Título: "Geladeira nova, nem sempre cheia"

Subtítulo: "Pesquisa do Ibase mostra que 54,8% dos que têm Bolsa Família enfrentam restrição de comida"

Lide: "Mais da metade das famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família, do governo federal, passa fome ou não tem quantidade de alimentos suficiente em casa. Pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) traça um perfil dos inscritos e mostra que o padrão de consumo das famílias, por mais que enfrentem problemas para comprar comida, mudou. A transferência de renda serve, muitas vezes, como cartão de crédito para comprar eletrodomésticos, dada a regularidade dos depósitos."

Persongem (único) que ilustra a matéria: A dona de casa Clotilde Alves do Nascimento, de quem se diz: "Beneficiada no Piauí usa dinheiro para comprar geladeira, fogão e roupas".

Resumindo, o dinheiro do programa Bolsa Família, ao invés de ser gasto com alimentos, está sendo gasto com outros materias de consumo, com ênfase nos eletrodoméstico. Certo?

Não é isso o que os dados da pesquisa do Ibase dizem. O comportamento do dona Clotilde (e não quero aqui fazer qualquer juízo de valor, acho mesmo que dona Clotilde tem suas razões e seu direito de comprar geladeira, fogão e roupas) não é nem 1% do comportamento dos beneficiários do programa. Aliás, parece ser um comportamento tão raro que o índice não pode ser precisado. Os números da pesquisa estão estampados em gráficos no próprio jornal:

"De acordo com os titulares, o dinheiro do programa Bolsa Família é gasto principalmente com":

alimentação - 87%
material escolar - 46%
vestuário - 37%
remédios - 22%
gás - 10%
luz - 6%
tratamento médico - 2%
água - 1%
outras opções - menos de 1%

Diante desses índices, por que a ênfase na geladeira? Pegou mal - pro jornal. Pro leitor, matérias como essa tem uma função muito importante. Mostrar que a manipulação existe. Ou que o jornal pensa que seu público é burro.