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19 de mai. de 2008

Reflexões sobre a Política Habitacional Brasileira: Quando o sonho da moradia racha (Parte II)


Foto: Marcelo Valle


Toda manhã, Helena de Jesus acompanha com ansiedade a evolução da rachadura na parede da sala de seu apartamento, no condomínio Village Laranjeiras, no município de São Gonçalo. Em novembro de 2006, a doméstica deixou a casa de um cômodo em São José do Ribamar, interior do Maranhão, e mudou com o marido e dois filhos para o Rio, atraída pelas promessas da cidade grande.

- À noite, quando o silêncio é maior, ouvimos as paredes partindo e, no dia seguinte, as rachaduras surgem cada vez maiores - conta Helena, com uma angústia indisfarçável.

O empreendimento foi lançado há apenas nove meses, mas as rachaduras já se alastram por todos os 184 apartamentos. De acordo com os mutuários, a construtora Modelo, responsável pela obra, já realizou três pequenos reparos, mas as rachaduras voltam sempre com mais intensidade. O argumento apresentado pela empresa aos moradores, por meio de correio eletrônico, é que trata-se de um "problema natural, de assentamento de terreno".

Assim que chegou do Maranhão, a sorte pareceu ter aberto os braços para Helena: começou a lavar roupa para fora, encontrou vaga para os filhos em uma escola pública e o marido foi contratado como operário da obra de um edifício residencial de classe média. Com a renda, a família conseguiu entrar em um financiamento para a aquisição da casa própria, com duração de 15 anos, no conjunto habitacional de 23 blocos construído com recursos do Programa de Arrendamento Residencial.

Apesar do sacrifício para economizar R$ 240 por mês, a maranhense estava satisfeita com a nova vida, que prometia ser ainda melhor com a chegada de investimentos na região, atraídos pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras, em construção na vizinha Itaboraí. Mas, dois meses depois de mudar-se para o Village Laranjeiras, o sonho da casa própria se converteu em pesadelo: começaram a aparecer rachaduras profundas na parte externa dos blocos e nos cômodos do apartamento de dois quartos.

Consultor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Canagé Vilhena diz que o problema das construções populares de má qualidade, verificado em São Gonçalo, é comum em outras cidades. Segundo ele, na ânsia de investir os recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), algumas construtoras preferem priorizar a quantidade à qualidade, e, por isso, estão deixado de seguir as normas básicas de engenharia e arquitetura.

- Prédio novo com rachaduras é inaceitável - disse. - Os moradores devem formar uma associação e procurar imediatamente o Crea e o Ministério Público para apurar a responsabilidade civil e criminal. É preciso garantir a integridade física e moral dessas pessoas, que se sacrificam tanto para conseguir realizar o sonho da casa própria.

De acordo com a Prefeitura de São Gonçalo, somente no município sete novos conjuntos habitacionais acabam de ser lançados em parceria com o Ministério das Cidades, para famílias que ganham entre R$ 800 e R$ 1.800.

- A prefeitura faz o que pode, mas o déficit imobiliário no município é crônico e vem de longe - revela o secretário de Habitação de São Gonçalo, Fernando Medeiros.

Ele conta que a crise da habitação popular começou com a construção da Ponte Rio-Niterói, nos anos 70. Contratados para trabalhar na obra, centenas de operários mudaram para a cidade e instalaram-se com as famílias em terrenos baldios. A onda migratória levou à edificação no município da primeira vila operária do país, a Vila Laje. Em seguida, a construção da rodovia BR-101 atraiu mais trabalhadores para morar no local.

Com a terceira maior população do Estado (900 mil habitantes, aproximadamente), São Gonçalo enfrenta sérios problemas de ocupação irregular do solo. Hoje, existem 3 mil barracos construídos a menos de 15 metros da linha férrea que será utilizada para o escoamento da produção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

- Esperamos que o Comperj não seja mais um presente de grego para o município, como foi a Ponte Rio-Niterói e a BR-101 - desabafa Medeiros. - Rogamos que os trabalhadores que vierem trabalhar no Comperj não tragam suas famílias.

Com o intuito de amenizar a crise habitacional antes da finalização da obra do Comperj, prevista para 2012, a prefeita da cidade, Aparecida Panisset, sancionou uma lei para regularizar imóveis ocupados por famílias há mais de cinco anos. Outra alternativa em análise é a implantação de um projeto de hospedagem voluntária.

- O Comperj e as empresas que vão se instalar nos arredores vão precisar de pelo menos 40 mil trabalhadores, mas somente 10 mil serão empregados depois da conclusão das obras - calcula Fernando Medeiros. - A hospedagem em casas de família seria uma opção razoável de moradia temporária.

O anúncio de liberação recorde de recursos para habitação pelo governo federal acelerou desde o ano passado o movimento das escavadeiras no município. Desde o início do ano, foram construídos conjuntos habitacionais nos bairros de Santa Luzia, Columbandê, Jaboticabal, Tumbergia, Girassóis e Laranjal.

Para comercializar as unidades, foram realizadas feiras de financiamento voltadas para a população de baixa renda. Apesar do déficit no município, 269 apartamentos não foram vendidos. De acordo com a Secretaria de Habitação, as unidades não foram ocupadas porque muitos candidatos foram reprovados na avaliação de crédito. Márcio Leandro, morador do conjunto habitacional do Laranjal, discorda.

- Se em poucos meses o prédio já está rachando, imagine daqui a 15 anos, quando terminarmos de pagar? - diz. - A gente se sacrifica para pagar a prestação e, quando recebe o imóvel, ele tem risco de desabar. Eu só não saio daqui com a minha família, porque não quero perder o dinheiro que investi nem tenho para onde ir.

15 de mai. de 2008

Reflexões sobre a Política Habitacional Brasileira: A eterna espera pela casa própria (Parte I)

Foto: Marcelo Valle

Há sete anos, respiro imóveis. Desde muito antes da mídia resolver dar bola para a bolha estadunidense, minha condição de repórter "setorista" (sempre simpatizei com essa expressão, que funciona quase como um selo de status dentro da redação), já me obrigava a viver debruçada sobre as análises dos malditos empréstimos subprime, cálculos de hipoteca e tabela price. Assim que, quando a bolha estourou lá em cima e o Lula anunciou as boas novas de uma política habitacional voltada para o povão, com prazos de financiamento de três décadas, quase nada me surpreendeu . Passado o alvoroço inicial, do anúncio de catástrofes econômicas desencadeadas pela bolha e a esperança do fim instantâneo do déficit habitacional, vieram as constatações de que nenhuma das previsões se concretizaria nem tão rápido nem de forma tão fácil quanto previsto. A partir deste post, recorro à vantagem de ter um olhar um pouco mais acostumado com o meio imobiliário que a maioria da população, para publicar, na íntegra, algumas reportagens sobre a atual política habitacional brasileira, veiculadas no Jornal do Brasil durante a minha estadia na casa como "setorista". Foto: Marcelo Valle

A eterna espera pela casa própria (ou O caminho da gestão popular)




Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados às obras de urbanização de favelas e construção de casas populares correm o risco de não sair do caixa. Mesmo com R$ 104 bilhões garantidos para investimentos em habitação social até 2010, governadores e prefeitos podem perder a verba por que desconhecem o tamanho do déficit de moradias e ainda não desenvolveram projetos para solucionar o problema.

Na tentativa de incentivar a execução de projetos em tempo hábil, a Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades está promovendo seminários regionais para auxiliar governos e comunidades locais a colocar no papel suas demandas. Mas, de acordo com agentes que participam do debate, o curto espaço de tempo para análise do tema e o excesso de burocracia devem inviabilizar a aplicação dos recursos pelos próximos três anos, no mínimo.

- Esperamos esse dinheiro por 13 anos e agora que ele chegou não temos projeto - diz a representante da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Evaniza Rodrigues. - Estamos trabalhando juntos com o Ministério para entender a dimensão do problema, mas ainda não temos a real noção de prazos e metas para a política habitacional.

Evaniza Rodrigues revela que o último levantamento oficial do déficit data de 2001, quando o governo avaliou que seriam necessários pelo menos R$ 90 bilhões para suprir a falta de 6,5 milhões de moradias. De lá para cá, o Brasil ganhou 500 mil novos sem-teto e, segundo ela, a burocracia para utilização de recursos públicos para obras populares só aumentou.

- Até chegar a quem precisa, o dinheiro passa por um longo caminho burocrático, que envolve as prefeituras e a Caixa Econômica e isso trava a máquina - diz a representante da UNMP. - O ideal seria descentralizar a administração desses recursos e deixar sob a responsabilidade das comunidades locais a gestão dos investimentos.

Entregar às comunidades a gestão dos recursos para construção de moradias pode parecer uma idéia arriscada, a partir da lógica liberal do mercado. Mas, desde 2005, o modelo trouxe bons resultados na maioria das regiões onde foi implantado. Após seguidas ações de ocupação de terra por integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLP), governadores e prefeitos de Norte a Sul do país se renderam à auto-gestão.

O trabalho é semelhante ao de uma cooperativa. Em lugar de centralizar a construção dos conjuntos habitacionais, Estado e municípios se encarregam apenas de prover, com os recursos da União, infra-estrutura local (energia elétrica, asfalto, rede de água e esgoto). O governo municipal auxilia ainda na contratação de mão-de-obra (a maioria os próprios sem-teto) e gerenciamento técnico do projeto. O MNLM, por sua vez, seleciona e credencia os futuros moradores e organiza o mutirão para erguer as casas.

O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. defende a ampliação de mecanismos que permitam o acesso à casa própria à população de baixa renda.

- Hoje sentimos boa-vontade do governo em solucionar a crise habitacional, mas enquanto a Caixa Econômica for o único agente financeiro autorizado a operar com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vai ser difícil pensar em ampliar o crédito para quem mais precisa-diz.

José Carlos Martins destaca que, além do desafio de descentralizar os recursos do FGTS destinados à aquisição da casa própria, o setor sofre ainda com uma elevada carga tributária, que representa 40% do custo final de uma casa popular.

- O governo precisa desonerar a habitação de interesse social para atrair mais investidores e reduzir o déficit de moradias no país. Só liberar verba, não adianta - conclui.

6 de mai. de 2008

A saga imobiliária

Eu e o Pedro estamos procurando apartamento para comprar desde, mais ou menos, janeiro deste ano. Leio nos jornais que o momento é propício, que a prestação de um financiamento é igual ou até menor que a de um aluguel, mas que é preciso ter um bom dinheiro para dar de entrada. Achávamos que tínhamos os pré-requisitos e começamos a luta.

O trabalho começa com os classificados do jornal. Lendo todos os dias, já sei de cor o apartamento que está encalhado na Rua das Laranjeiras ou Voluntários da Pátria, aprendi que todos estão superfaturados (para a negociação, dizem os corretores), que as melhores ofertas não ficam mais de um domingo anunciadas, que proprietários abaixam os preços quando têm urgência pela venda, que os anúncios enganam (e muito!), principalmente quando dizem que há garagem e o que há é, quando muito, uma escassa possibilidade de se alugar uma vaga, etc.

Os corretores são um mundo à parte. Alguns não sabem falar. Muitos se apresentam pelo sobrenome: é uma fauna de Martins, Pachecos, Pereiras. Quase todos se deram mal em outras profissões e estão tentando a vida nesse mercado. Um deles me deu pena. Parecia personagem de "O Corte", de Costa-Gavras. Constrangido, recusou-se a subir no elevador pantográfico com a gente porque era muito gordo. E disse que tinha vindo da aviação civil. Só não perguntei se tinha sido da Varig para não prolongar o sofrimento...

Alguns são bacanas. Só ligam quando têm certeza de que o imóvel vai interessar. Outros tentam nos empurrar coisas encalhadas e nos fazer acreditar que, sim, aquela rua barulhenta tem lá a sua vantagem, porque é perto do metrô. Uma, acho que foi a primeira, parecia o personagem super-sincero do Luiz Fernando Guimarães. Ao chegar à porta de um apartamento, fez o comentário fatal: "Não sei pra que uma fechadura tão boa para um apartamento tão ruim". Acho que ela só me levava para constar na ficha da imobiliária que tinha tentado vender. Em outra ocasião, ao saber que minha sogra era arquiteta: "Arquiteta é (com sotaque baiano)? Então, ela vai ver logo que não presta". Não tinha motivos, mas me afeiçoei à figura. Felizmente, não comprei nada oferecido por ela.

Uma outra é tão legal que se tornou quase amiga. Mas também não resolveu nosso problema, que é achar um apartamento num preço justo, com um condomínio camarada, no lugar que queremos. Desistimos de comprar.

Dizem que alugar é mais fácil. Bem, começando de novo pelos classificados, noto a primeira diferença: poucas, pouquíssimas ofertas. Preços altíssimos. E concorrência desleal de pessoas conhecidas dos proprietários. Logo, chegamos à conclusão: ou se conhece alguém que vai passar um bom apartamento, ou se para em frente aos prédios para assuntar com os porteiros, ou se passa pela situação constrangedora de visitar um apartamento com mais vinte casais (ao mesmo tempo) para, no fim do processo, descobrir que a dona decidiu alugar "para um amigo". Aconteceu duas vezes.

Uma no Horto. O apartamento estava num preço razoável (podia ser menos), várias pessoas visitando, com vista para montanhas, prédio antigo, condomínio barato. Dia seguinte: acorda cedo, junta a papelada, pega assinatura de fiador, paga inscrição e... a proprietária desistiu. Hoje, aconteceu de novo. E escrevo aqui para desabafar, já que dar um mega-esporro no corretor que anunciou o imóvel, mobilizou dezenas de pessoas, adiantou que a minha ficha tinha sido a escolhida e só dependia de aprovação não serviu para aplacar a minha ira.