Zíbia Gaspareto e o direito autoral

Amigos

Nós, que somos muito ligados aos assuntos culturais do país, temos de entrar em um certo debate: No caso dos livros psicografados, que vendem milhões de exemplares, quem recebe os direitos autorais?
Zíbia Gaspareto e outras pessoas de sua família, assim como dúzias de pseudo-autores, ganham rios de dinheiro vendendo livros, escritos, como divulgam, não por eles, mas por espíritos de pessoas que já morreram. Ou seja, são apenas a pena, ou o teclado. Não são autores.

O que acham?

Alguém tem alguma informação sobre?

E mais, seria o livro psicografado pirataria?

Pirataria x novas formas de direito autoral

Já discutimos aqui no Caroço sobre a pirataria de CDs e DVDs. Como disse na ocasião, acho que as empresas de produção e distribuição de audio e video deveriam começar a pensar em novas formas de comercialização (como já fazem algumas gravadoras e como fazem artistas independentes) ao invés de continuar a fazer, contra a pirataria, campanhas terríveis (cada vez mais terríveis, diga-se de passagem. No caso dos DVDs, da questão ética do pai que pode, com a compra de materiais piratas, incentivar o filho a colar na prova, agora assistimos, antes dos longas-metragens, à relação da compra dos materiais pirateados com o tráfico de drogas, seqüestros e assaltos).

Alguns países já começaram a pensar na questão, e mesmo a implementar novas regulamentações para o setor, como mostra matéria feita pelo Globo on line e reproduzida por Simone Pereira de Sá no blog Labcult, para o qual contribuo menos do que deveria.


Vou colar a íntegra da matéria aqui e, "pirateando" o post da Simone, incentivar a discussão sobre a lei espanhola e sobre o tipo de lei que poderia ser implementada no Brasil.



Lei de direito autoral na Espanha abre espaço para 'salvar' ganhos de artistas na era digital

Publicada em 23/06/2008 às 08h49m Rodrigo Pinto - O Globo Online

RIO - A entrada em vigor na Espanha, na semana passada - após caloroso debate de 15 meses no parlamento - do chamado canon digital, pode iluminar o pobre debate em torno dos downloads e cópias ilegais no Brasil. Na prática, o governo espanhol determinou a taxação na compra de aparelhos tocadores de MP3 e MP4, celulares, pen drives e discos rígidos externos. O imposto recolhido será usado para pagar direitos autorais, cujo volume vem se reduzindo em todo mundo em função do abandono de mídias físicas - como o CD - como suporte para músicas, filmes e outros bens culturais.
Ao invés de coibir a chamada cópia privada como forma de garantir que consumidores continuem pagando direitos autorais na compra de CDs, por exemplo, o governo espanhol ampliou o recolhimento sobre itens de armazenamento e reprodução de arquivos digitais. O país europeu, assim, se colocou no córner oposto ao dos Estados Unidos, que defendem - e praticam - ações policiais e prisão de internautas que baixem arquivos sem pagar.
- Na Espanha, o imposto foi adotado para que se permita a cópia privada. Esse é um dos modelos que o debate brasileiro tem ignorado - sublinha Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, onde coordena a área de propriedade intelectual, e também diretor do projeto Creative Commons no Brasil.
Ronaldo lembra que, desde 1998, quando foi aprovada a nova lei de diretos autorais no Brasil, está proibida a cópia privada.
- Inclusive para fins educacionais e científicos. Este debate traria de volta a possibilidade da cópia privada e para estes fins, o que era permitido na lei anterior, de 73. Não podemos continuar só na base do pode, não pode - critica.
No recente - e vertiginoso - processo de migração dos consumidores para a internet, os autores são a ponta mais frágil. Houve, nos últimos anos, quem imaginasse que, diante da enxurrada de downloads ilegais e CDs piratas, seria difícil remunerá-los. Mas o canon digital espanhol traz novas possibilidades, inclusive a de provedores de acesso serem incluídos no rateio dos recursos que pagarão autores em tempos de arquivos digitais trocados em alta velocidade e de forma incontrolável.
- Tem gente que ganha muito dinheiro na internet e acaba se privilegiando da reprodução e dos downloads de conteúdo que outra pessoa criou. Nesse sentido, parece-me sensato que sites, provedores, patrocinadores, enfim, paguem direitos autorais - defende o compositor Roberto Frejat, parceiro de Cazuza, líder do Barão Vermelho (em recesso) e atualmente dedicado a seu trabalho individual.
Atualmente, já há tecnologia para rastreamento de downloads de arquivos digitais que permitiria a contabilização e o rateio - tal como é feito na execução em rádio - e a repartição por amostragem. Se, no dial, quem toca mais ganha mais, na troca de arquivo digital, que for mais baixado ou executado (no YouTube ou no MySpace, por exemplo) teria uma porção maior no rateio.
- Isso é uso inteligente da tecnologia, que poderia ser aplicada no lugar da ação policialesca - acrescenta Frejat.
O assunto é polêmico e requer, de fato, mais e mais debate. Na Espanha, durante os 15 meses de dicussão, associações de internautas e produtores de eletrodomésticos criticaram duramente o imposto - antes restrito a CDs, DVDs, impressoras e gravadoras de CD/DVD.
"É um imposto injusto, porque incide com o mesmo valor sobre o celular que custa 50 euros e o que custa 500 euros", criticou, em depoimento ao site do jornal "El País", Víctor Domingo, presidente da Associação de Internautas da Espanha. No entanto, associações de autores, de editores de livros e de produtores cinematográficos comemoraram a mudança na lei.

De volta ao Pantanal!!!

O som do berrante e dos tuiuiuis pegou muita gente de surpresa hoje e o deja vù era real. Silvio Santos, cagando solenemente para a pendenga com a TV Globo, pôs no ar o primeiro capítulo de Pantanal, novela de Benedito Rui Barbosa com direção de Jayme Monjardim, sucesso estrondoso da dramaturgia brasileira exibida em 1989/90, que derrubou a audiência da vênus platinada. Eu estava ansiosa. Há algumas semanas a emissora presidida e comandada como um centro esquizofrênico pelo homem do baú vinha exibindo uma propaganda bizarra anunciando uma tal "arma secreta". A tal arma iria ao ar hoje, às 22h, informava a grade de TV informada pela emissora. Logo depois do almoço, fuçando a internet, vi uma nota escondida no UOL sobre rumores de que a tal arma era Pantanal e que ela iria, sem aviso, ser exibida a partir de hoje.

Protagonizada por Cristiana Oliveira, como Juma Marruá, Claudio Marzo, Marcos Winter...Pantanal marcou época. Tinha aqueles planos enooormeees, aquela música brega do Marcus Vianna ao fundo, sequências lentíssssimas. Coisa de cinema. Uma história incrível, bem diferente das novelinhas batidas que a Globo produz até hoje. Na minha casa era a maior briga, minha mãe e meus avós não gostavam que a gente assistisse Pantanal porque havia muitas cenas, digamos, adultas. Mulheres tomando banho de rio todo capítulo...além do mais, a gente tinha apenas uma televisão, e os mais velhos tinham a preferência. Saco. Jayme Monjardim foi para a Globo, tentou, tentou, mas nunca mais conseguiu reproduzir o efeito visual inovador de Pantanal.

Recentemente, Sr. Abravanel comprou da massa falida da extinta TV Manchete, com autorização a justiça, todas as fitas da novela. Há poucos dias, a TV Globo anunciou a compra dos direitos da novela e prometeu um remake da trama da mulher que vira onça para o ano que vem. Se um tem as fitas gravadas e o outro os direitos sobre o texto, quem poderia, então exibir a novela? Silvio não esperou a situação ser esclarecida: mandou apertar o play. Ele não está com a razão. Os atores que participaram das gravações ficaram com a orelha em pé e iniciaram uma movimentação quando a notícia da venda das fitas, afinal, ninguém autorizou os direitos de imagem, já que se tratava de um projeto secreto. Até a noite de hoje os funcionários do SBT diziam nào saber de nada sobre a veiculação ou não da novela. Nenhum comercial foi vendido. Apesar de todas as rebarbas que esta jogada deixa sobrando, tenho de confessar que adorei a ousadia de Silvio Santos. Ele não decepciona jamais!!!!! Agoniza mas não morre!!! Destemido, o ex-vendedor ambulante que criou um império televisivo provou a todo mundo que não tem medo da enorme batalha judicial que vai enfrentar contra a todo-poderosa. Demais, né?

Fãs fiéis da novela entraram no maior alvoroço em comunidades, sites e listas de discussão na internet sobre o tema. Um cara tá vendendo igual água a coleção de 65 DVDs com todos os capítulos do folhetim. Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta: o tal detentor da raridade não é um picareta. Está vendendo muito pois ninguém duvida de que a novela pode ser interrompida a qualquer momento.

Ah, o Patrão é fogo.

Somos todos piratas?

Nossa amiga Gardênia perguntou, por e-mail, o que achávamos da pirataria. Estava em crise ideológica, sem saber se deve ser contra a pirataria ou se esse pensamento é pura hipocrisia. Considero o tema polêmico e acho que ele precisa ser exaustivamente discutido, apresentando todos os lados da situação, o processo de produção, o processo de consumo dos produtos culturais, a economia informal, as novas tendências da economia formal. Em geral, o assunto é tratado de forma moralista, tendenciosa e simplista, criminalizando as autores e consumidores da pirataria sem discutir a fundo a questão.

Concordo com os artistas que a pirataria os desvaloriza e tira o dindim deles, concordo com as empresas que seus lucros diminuem, mas acho que, com todas as facilidades tecnológicas dos dias de hoje, se o mercado cultural não mudar, vai mesmo se ferrar. Outras formas de comercialização de músicas, filmes, livros, etc., precisam ser inventadas. O Hermano Vianna discute essa questão no texto "Jogo da vida", sobre a comercialização do game Everquest, no site Overmundo. Segue o link, pois vale a pena.

Acho que, com as novas tecnologias, é mais fácil as empresas e os artistas lucrarem com o acesso aos produtos do que com a venda dos produtos em si. Algumas experiências desse tipo têm sido desenvolvidas. De qualquer modo, mesmo que as grandes empresas mudem sua forma de lucrar, a questão da pirataria e do mercado informal vai continuar e precisa ser discutida.

Agora, que nós somos hipócritas somos. Livros são copiados em todas as universidades brasileiras, por todos os cidadãos de bem que por lá circulam e ninguém fala nada. Será que o poder das editoras é menor? Ou a situação das cópias de livros já ficou tão institucionalizada que deixou de ser crime? Ou a lei pode ser burlada para incentivar a "cultura letrada"? Ou ainda o fato do consumo ser privado e não visar ao lucro permite a cópia?

No caso dos softwares a situação é a mesma. Fazemos cópias e mais cópias dos programas da Microsoft e bradamos orgulhosos: "Vamos copiar mesmo, não daremos lucros pros ianques!" Ou seja, os discursos de uma mesma pessoa são muitas vezes contraditórios, o que só demonstra o quanto jogamos essa conversa pra debaixo do tapete.

Ilustração: Marlon Amaro, para o jornal Olho Vivo