25 de abr de 2008

O eterno pinga-pinga




Quem disse que só chove em dia nublado? Aqui no Centro do Rio, por exemplo, tem chuva o ano todo. E contraditoriamente chove mais quando o dia está claro, como hoje. Antes fosse água do céu, que renova as nossas energias. Mas aqui no Centro é água de prédio mesmo. De ar-condicionado. Suja e quente.

A explicação para tamanha bandalheira é muito simples. É que grande parte dos administradores/síndicos dos edifícios locais ainda não se tocaram para uma regra básica da boa educação: não se deve fazer com os outros aquilo que não se deseja para si próprio. Isso sem falar, claro, na falta de fiscalização dos órgãos municipais.

Porque não sei se vocês sabem, mas aqui no Rio existe uma lei, apelidada de Lei do Pinga-Pinga (nº 2.749/99), que obriga os prédios a instalarem calhas protetoras e canos plásticos para captar a água gerada pela refrigeração. Niterói também tem lei semelhante, a de nº 2.212/2005.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito à multa no valor de 125,4 unidades fiscais (UFIRs). Até hoje, que eu saiba, poucos foram penalizados. Até porque ninguém reclama mesmo, a gente se acostuma com as mazelas da vida urbana. E para um grande edifício comercial do Centro, 125 UFIRs (R$ 228,25) não são nada.

Para os efeitos da lei são considerados infratores o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor do imóvel, conforme o caso. O condomínio responde solidariamente quando constatada irregularidade em edificações residenciais multifamiliares, comerciais e mistas.

Não sei como anda o cumprimento da lei em Niterói. Aqui, ela definitivamente não pegou, como dezenas de outras. E com quem reclamar? Você pode entrar em contato com a Coordenação de Licenciamento e Fiscalização (2503-3683) ou com a Ouvidoria, ambos da Prefeitura.

Hoje, na Coordenação, me atendeu uma senhora. Depois de alguma espera, ela me disse bem assim: “Desculpa, meu filho, tava botando minha marmita pra esquentar, aí demora um pouquinho”. Nada contra, afinal era horário de almoço mesmo. Mas a situação só demonstra a displicência com que o contribuinte é tratado pela municipalidade.

Minha reclamação (um prédio na rua México, perto do nº 156) ganhou o número 23.797. Ela entrou numa fila. Novamente a sinceridade da atendente: “Olha, vai demorar um pouquinho, a sua reclamação segue agora para um programa de agendamento, aí um fiscal vai ao local verificar. Mas pode ficar ligando toda semana pra saber”. Você quer saber que prazo ela me deu para a solução do problema? Pelo menos um mês...

6 comentários:

Cláudia Lamego disse...

Gu, um mês? Com muita sorte! Essa falta de profissionalismo do brasileiro (e isso não é só no serviço público não) irrita um pouco, não é? Que mané marmita! A gente acha graça, vira folclore, mas que é kafkiano é.
De qual prédio você reclamou?
Ah, tenho muito nojo dessa aguinha de prédio! Credo

Gugu disse...

Sim, Clau, ela disse marmita! É um prédio aqui na rua México, você não tem como andar na calçada inteira!

Gugu disse...

E em Niterói, Clau, tem muito pinga-pinga?

Cláudia Lamego disse...

Na Amaral Peixoto, Gu, tem muito. Em Icaraí, nem tanto. Quer dizer, agora vou reparar melhor.

Olívia Bandeira de Melo disse...

Já fiz uma matéria sobre isso, pra revista "Síndico". Isso tem anos, a situação de hoje é igualzinha e a sensação que tenho é que não vai mudar nunca.

Anônimo disse...

OLÁ CLAUDIA
EXISTE UMA LEI EM NITERÓI OU UMA ESTADUAL,POR FAVOR ME DIGA QUAL...
OBRIGADA
ISALMA